Termos de Uso

1. Quem pode usar

Pra criar conta você deve ter pelo menos 13 anos. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis. O Mural é gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada na comunidade de Amparo.

2. Conduta esperada

O Mural é um espaço comunitário. Ao postar, você concorda em:

• Ser respeitoso com outros moradores.
• Não publicar discurso de ódio, ofensas pessoais, ameaças, assédio, conteúdo discriminatório (raça, gênero, orientação sexual, religião, etc.).
• Não publicar conteúdo sexual explícito, violência gráfica ou conteúdo envolvendo menores de forma inadequada.
• Não publicar spam, correntes, propaganda enganosa ou phishing.
• Não publicar conteúdo ilegal (drogas, armas, jogos de azar, etc.) nem incitar atividades criminosas.
• Não se passar por outra pessoa, instituição ou autoridade.
• Respeitar direitos autorais — só publique imagens e textos que são seus ou que você tem permissão de compartilhar.

3. Seu conteúdo

O que você publica continua sendo seu. Ao publicar no Mural, você concede ao Mural Amparo uma licença não-exclusiva, gratuita e limitada pra exibir esse conteúdo dentro do próprio app (incluindo previews em notificações). Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou exclui sua conta.

4. Moderação

Moderadores e administradores podem ocultar ou remover conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio. Em casos graves ou reincidentes, sua conta pode ser suspensa ou excluída.

Se você acredita que algum conteúdo viola os termos, use o botão de denúncia no próprio post ou entre em contato com a administração.

5. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Notifique a administração se suspeitar de acesso indevido. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Editar perfil.

6. Disponibilidade

O Mural é fornecido "como está", em regime de melhor esforço. Podem ocorrer interrupções, perda eventual de dados ou mudanças no serviço. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade do app.

7. Mudanças nos termos

Estes termos podem ser atualizados de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão comunicadas no Mural. O uso contínuo após uma mudança significa que você aceitou a nova versão.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro de Amparo, SP, fica eleito pra dirimir eventuais conflitos.

9. Contato

Dúvidas sobre os termos: contato@mural-amparo.com.br.